Mamoru fecha os olhos para bota-fora

CHAMA 2 - foto @renanxavier
Prefeitura de Itaquaquecetuba foi avisada da operação do lixão clandestino no Piratininga em 2015, mas não atuou para sanar o problema. Fotos: Renan Xavier

 

Por Lailson Nascimento

De Itaquá

 

O município de Itaquaquecetuba voltou a ser destaque negativo numa grande emissora de televisão. Semanas após denunciar episódio de negligência médica ocorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Caiuby, a Rede Record voltou à cidade para repercutir o caso de um lixão operado clandestinamente no Jardim Piratininga. Ciente do crime ambiental desde 2015, o governo de Mamoru Nakashima (PSDB) teria tomado atitude pela primeira vez em maio, embora o proprietário da área tenha admitido à Record que pagava propina a funcionários da prefeitura para que os seus clientes ficassem “sossegados”. Outras áreas do município continuam sendo alvo de despejo irregular de lixo, como é o caso de uma área no bairro Rio Abaixo.

Na estrada Mascarenhas, a aposentada Maria Aparecida da Silva disse que a comunidade continua sendo alvo de despejo irregular de lixo sem qualquer interferência de autoridades. “Há quinze dias, um caminhão despejou um monte de seringas usadas. Como temos muitas crianças, decidimos queimar esse material, porque temos medo de contaminações”.

O jornal esteve no local em novembro do ano passado e, recentemente, voltou ao bairro para apurar se a prática ilegal tinha continuado. A reportagem constatou que o aterro irregular foi ampliado, obrigando os moradores a conviver com o lixo. A dona de casa Doraci Rodrigues explicou que a comunidade abriga cerca de 27 famílias. “O que mais tem aqui são crianças, mas a prefeitura não toma nenhuma atitude, até porque é uma maneira de nos tirar daqui. Itaquá é o quintal do Alto Tietê, uma cidade onde as pessoas fazem o que querem”, reclamou.

 

Piratininga

Em meados de novembro do ano passado, o Gazeta Regional denunciou a operação de lixões clandestinos em diversos bairros de Itaquá. À época, a equipe de reportagem chegou a ser ameaçada por funcionários do bota-fora do Piratininga; e comunicou o fato à Prefeitura de Itaquaquecetuba. Sete meses depois, foi preciso a Record noticiar o dano ambiental para a administração municipal embargar o terreno – embora o local tenha voltado a receber caminhões no mesmo dia, culminando com a apreensão de ao menos um caminhão pela Polícia Civil.

 

Esquema do lixão rendia R$ 20 mil por dia

De acordo com a reportagem exibida no programa SP no Ar, o lixão clandestino rendia cerca de R$ 20 mil por dia ao proprietário Carlos Alberto Marques Ramos, conhecido como Português. Ele já responde a inquérito por crime ambiental.

Itaquá_Bota-Fora_Retranca esquema - foto @reproduçãoPara que os cerca de 300 caminhões circulassem à luz do dia sem sofrer qualquer tipo de fiscalização, um adesivo fixado no para-brisa dos veículos serviria como uma espécie de comunicação entre os motoristas, a Polícia Civil e a prefeitura. O esquema seria uma espécie de acordo para que as autoridades não atrapalhassem o negócio, como revelou Português à Record. “Aqui está tudo pago. Civil (polícia), prefeitura… Tudo. Pode ficar despreocupado”.

 

Autoridades se manifestam

Questionada, administração municipal enviou nota, cujo conteúdo segue na íntegra. “A Prefeitura informa que a área em questão encontra-se embargada. Cabe ressaltar que o local sofreu embargo no mês de maio. Constatado que o embargo administrativo promovido em maio não foi respeitado pelo proprietário do local, a Prefeitura, no mês de junho embargou novamente e multou o proprietário da área. A multa tem o valor de R$ 19 mil. Todas as medidas legais por parte da municipalidade foram todas para coibir o descarte irregular de materiais. Ressaltamos também que a Prefeitura logo em seguida à ocorrência, comunicou a Polícia Ambiental de Mogi das Cruzes, e vai encaminhar o processo ao Ministério Público para providências. Quanto a suposta informação de que funcionários recebiam ‘propina’ para facilitar o funcionamento do local, a Prefeitura informa que desconhece tal prática de funcionários nesse sentido, e nunca recebeu qualquer denúncia sobre essa prática. Quando existe alguma denúncia com fundamento de alguma prática ilegal dentro do âmbito administrativo municipal, a municipalidade tem por praxe e obrigação administrativa, apurar a realidade dos fatos, e se comprovada a denúncia, aplicar as sanções previstas em lei”.

 

Cetesb

O Cetesb também se manifestou sobre o caso do Piratininga e do Rio Abaixo. Sobre a estrada dos Mascarenhas, o órgão declarou que já recebeu denúncia e que procederá à devida inspeção ao local quanto ao despejo irregular de resíduos e adotará as providências legais, conforme prevê a legislação ambiental em vigor, de acordo com suas atribuições. No que se refere à citação de resíduos de serviços de saúde (seringas e agulhas), também pode ser oferecida denúncia à vigilância sanitária para verificações.

No caso do Piratininga, a Cetesb solicitou à municipalidade a completa identificação dos responsáveis pela área onde houve o descarte, para que se possa aplicar a legislação, sendo que o órgão continuará acompanhando o caso e adotando as providências legais dentro de sua alçada de competência, o que não isenta das penalidades previstas pelas demais autoridades que têm competência sobre o assunto.

 

Polícia

À Rede Record, a Polícia Civil informou que vai apurar a suposta participação de policiais no esquema por meio de inquérito e, constatadas irregularidades, a corregedoria vai ser acionada.




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