Metade das cidades do Alto Tietê está abaixo das metas de Educação

Creche

Ferramenta de monitoramento revela metade das cidades longe de meta de atendimento fixada em lei. Foto: Divulgação

 

Por Renan Xavier

 

Com ofertas para trabalhar como camareira ou na reciclagem, a salesopolense Mônica Moreira Rosário, de 25 anos, faz parte de um grupo muito específico: o que quer trabalhar, mas não pode, por ser mãe. De seus cinco filhos, os dois menores estão fora da única creche do município devido à falta de vagas. Sem ter com quem deixá-los, ela segue engrossando, por ineficiência do Estado, as estatísticas de desemprego. “Sou refém dessa situação”, lamenta.

Mas Mônica não é a única. Em Salesópolis, apenas 129 das 897 crianças (14,38%) com idade entre 0 e 3 anos terminaram o ano passado matriculadas na creche. Este número contraria a meta estabelecida por lei no Plano Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014, que determina o atendimento de metade das crianças dessa faixa etária.

Além de Salesópolis, outras quatro cidades da região correm o risco de não cumprir os objetivos do PNE: Poá, Suzano, Biritiba Mirim e Itaquaquecetuba. É o que revela um novo sistema de verificação de dados criado pelos tribunais de contas do Brasil, que tem o objetivo de alertar os gestores municipais.

O sistema on-line foi lançado no dia 22, tem como base o software TC Educa, e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).
Segundo o levantamento, apenas 10,1% dos municípios brasileiros tinham, em 2016, a taxa de atendimento mínima nas creches. E Itaquaquecetuba, segunda pior colocada da região, faz parte da fatia mais grossa.

Sob a administração do prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) há cinco anos, o município de Itaquá tem uma taxa de atendimento de apenas 19,88% nas creches. Ou seja, apenas uma de cada cinco crianças com idade necessária está matriculada na rede municipal de ensino. Mais de 21 mil seguem nas filas.

E os problemas de Itaquá não param por aí. Com apenas oito em cada dez crianças de 4 a 5 anos matriculadas na rede de ensino (a meta é de 100%), o município também descumpre o objetivo da pré-escola. Com relação ao ensino médio, que também prevê a universalização do acesso, a cidade decepciona com apenas 85,11% de matrículas de alunos entre 15 e 17 anos.

 

PUNIÇÕES – Por serem determinadas pela lei do PNE, cabe punição ao gestor que descumprir as metas. Para isso, os casos são analisados individualmente e, no extremo, os prefeitos podem enfrentar a desaprovação das contas do governo.

 

NA OUTRA PONTA – Atendendo 48,66% das crianças do município, Guararema foi o município do Alto Tietê que obteve melhor resultado no índice, seguido de Mogi das Cruzes, Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel, que apresentaram um avanço médio dos índices, o que indica andamento nas metas.

 

RESPOSTA DAS PREFEITURAS

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que, “segundo o mapa do Departamento da Demanda Escolar da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba (Semecti), referente ao mês de outubro de 2017, o qual possui um sistema que é alimentado diariamente, conforme oferta de vagas e demandas atendemos atualmente 4,9 mil crianças entre 0 e 3 anos nas 17 Creches Municipais e nas 25 Creches Subvencionadas. Em lista de espera encontram-se 3,9 mil alunos”. Portanto, conclui a nota, “a Prefeitura está atendendo em torno de 56% da demanda do município”. A reposta oficial diz ainda que está prevista para o início de 2018 a inauguração de mais duas unidades escolares, além da ampliação do número de vagas nas creches existentes.

A Prefeitura de Suzano, por sua vez, ressaltou que as meta federal é de atendimento de metade das crianças nas creches vai até 2024. Atualmente, diz a gestão Rodrigo Ashiuchi, o município atende cerca de 37% das crianças de até 3 anos (7% a mais que no final do ano passado), “o que indica o crescimento deste atendimento e que Suzano está atendendo as diretrizes estabelecidas”, preveem. A nota diz ainda que o município está em “franca discussão” para atualização do Plano Municipal de Educação, com audiências sendo realizadas neste e no próximo mês. O objetivo é alinhar as realizações da pasta e planejamento municipal com o federal.

Também por meio de nota, a Prefeitura de Poá disse que Secretaria de Educação está trabalhando para a construção de novas creches; para a ampliação de vagas nas creches existentes (assim que acontecer também convênios com entidades); e para fazer adaptação de alguns prédios. A projeção é criar nos próximos meses 660 vagas, atendendo cerca de 52 % da demanda.

Por duas semanas, a reportagem tentou contato com as secretárias de Educação de Biritiba e Salesópolis, mas não obteve retorno. Apuramos, contudo, que em Salesópolis está em andamento a construção de uma creche.




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